Temos tradição em Direito Trabalhista Judicial e Extrajudicial, defendendo o Direito dos Trabalhadores e Direito Empresarial, com ampla experiência em Direito Sindical.
QUEM SOMOS
Criada pelo Dr. Darmy Mendonça, advogado trabalhista e previdenciário atuante desde 1964, a Mendonça e Roller Mendonça - Advogados Associados foi constituída em sociedade de advogados no mês de fevereiro de 2000 e está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo certo que já existia anteriormente como firma individual, em nome do titular, desde o ano de 1985.
A sociedade é constituída pelos sócios Dr. Darmy Mendonça e Dr. Helder Roller Mendonça, com escritório próprio, instalado na Rua Tabatinguera, 140, 2º andar, conjuntos 203, 204, 205, 206 e 207.
A nossa equipe é composta por sete advogados e um auxiliar administrativo, mesclando juventude com experiência para um melhor atendimento a nossos clientes.
Temos tradição em Direito Trabalhista Judicial e Extrajudicial, defendendo o Direito dos Trabalhadores e Direito Empresarial, com ampla experiência em Direito Sindical, participando de Negociações e Dissídios Coletivos, com atuação em diversos sindicatos.
Atuamos também nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito Previdenciário, no âmbito administrativo junto ao INSS e no judicial, perante a Justiça Federal, patrocinando ações para os segurados.
Temos como missão a excelência no atendimento a nossos clientes, defendendo seus interesses, buscando as soluções jurídicas mais adequadas para cada caso, construindo relações de confiança e transparência, qualidades estas que permeiam a história de nosso escritório.
DIREITO TRABALHISTA
Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
A Mendonça e Roller Mendonça - Advogados Associados oferece:
? Profissionais de grande experiência no ramo.
? Assistência jurídica completa nas ações trabalhistas que patrocinam, tanto para empregados como para empregadores.
? Acompanhamento desde a distribuição do processo, andamento processual em Primeira e Segunda Instâncias, até a fase final de execução da sentença.
? Setor especializado em cálculos trabalhistas, elaborando os valores finais de condenação.
? Advocacia preventiva para empregadores, evitando problemas futuros na Justiça do Trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário é uma divisão do direito que, a partir da absorção dos direitos sociais, estabelece no sistema previdenciário a estrutura, a manutenção, os benefícios e os beneficiários desse sistema, ou seja, regulamenta e normatiza a Previdência, esta que por sua vez pode ser Social ou Privada.
A Previdência Social, juntamente com a Saúde e a Assistência Social, é política pública integrante da Seguridade Social, esta que, no o Art. 194 da Constituição Federal, abrange um conjunto interligado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, designados a garantir os direitos do cidadão.
Mediante contribuição, a Previdência Social, deve garantir:
? Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
? Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
? Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
? Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
? Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
A Mendonça e Roller Mendonça - Advogados Associados oferece:
? Advogados especializados e experientes na área.
? Atuação na área administrativa da Previdência Social (INSS).
? Atuação na área judicial, junto a Justiça Federal.
O Direito Cível é o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Os princípios básicos do Direito Cível são os seguintes:
? princípio inatingível da família ? reconhece a importância do núcleo fa